Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 61 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 54 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: Osmar Jose de Oliveira2005
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DAS ULTRASSONOGRAFIAS REALIZADAS NO MÊS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO (SEPARADO POR MÊS) E O NOME DO PROFISSIONAL QUE SOLICITOU AS MESMAS. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DAS ULTRASSONOGRAFIAS REALIZADAS NO MÊS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO (SEPARADO POR MÊS) E O NOME DO PROFISSIONAL QUE SOLICITOU AS MESMAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" EEEFM GISELA SALLOKER FAYET, PELA PREMIAÇÃO ESTADUAL NA 13ª SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA V FEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO ESPÍRITO SANTO (FECIENG-ES), NA CATEGORIA DE NÍVEL MÉDIO, EM 1º LUGAR COM O PROJETO: A PRODUÇÃO DE CONDIMENTOS PARA CARNES A PARTIR DO SUBPRODUTO DA QUEIMA DE CARVÃO. E PELA PREMIAÇÃO NA FEIRA INTERNACIONAL DE CIENCIA APLICADA, INVENÇÕES E INOVAÇÕES (INNOVACITIES 2016), QUE É ORGANIZADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERNACIONAL DE INVENTORES, CIENTISTAS E EMPREENDEDORES INOVADORES (ABIPIR) COM O MESMO PROJETO. - - REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" EEEFM GISELA SALLOKER FAYET, PELA PREMIAÇÃO ESTADUAL NA 13ª SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA V FEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO ESPÍRITO SANTO (FECIENG-ES), NA CATEGORIA DE NÍVEL MÉDIO, EM 1º LUGAR COM O PROJETO: A PRODUÇÃO DE CONDIMENTOS PARA CARNES A PARTIR DO SUBPRODUTO DA QUEIMA DE CARVÃO. E PELA PREMIAÇÃO NA FEIRA INTERNACIONAL DE CIENCIA APLICADA, INVENÇÕES E INOVAÇÕES (INNOVACITIES 2016), QUE É ORGANIZADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERNACIONAL DE INVENTORES, CIENTISTAS E EMPREENDEDORES INOVADORES (ABIPIR) COM O MESMO PROJETO.
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Aprovado por Unanimidade |