Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2015

PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2015

DENOMINA DE ALAMEDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA OSCAR FELIPE HAND PASSANDO PELA IGREJA E PELO CAMPO DE FUTEBOL COM TERMINO NA MESMA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.

DENOMINA DE ALAMEDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA OSCAR FELIPE HAND PASSANDO PELA IGREJA E PELO CAMPO DE FUTEBOL COM TERMINO NA MESMA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DAS ULTRASSONOGRAFIAS REALIZADAS NO MÊS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO (SEPARADO POR MÊS) E O NOME DO PROFISSIONAL QUE SOLICITOU AS MESMAS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DAS ULTRASSONOGRAFIAS REALIZADAS NO MÊS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO (SEPARADO POR MÊS) E O NOME DO PROFISSIONAL QUE SOLICITOU AS MESMAS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" EEEFM GISELA SALLOKER FAYET, PELA PREMIAÇÃO ESTADUAL NA 13ª SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA V FEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO ESPÍRITO SANTO (FECIENG-ES), NA CATEGORIA DE NÍVEL MÉDIO, EM 1º LUGAR COM O PROJETO: A PRODUÇÃO DE CONDIMENTOS PARA CARNES A PARTIR DO SUBPRODUTO DA QUEIMA DE CARVÃO. E PELA PREMIAÇÃO NA FEIRA INTERNACIONAL DE CIENCIA APLICADA, INVENÇÕES E INOVAÇÕES (INNOVACITIES 2016), QUE É ORGANIZADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERNACIONAL DE INVENTORES, CIENTISTAS E EMPREENDEDORES INOVADORES (ABIPIR) COM O MESMO PROJETO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" EEEFM GISELA SALLOKER FAYET, PELA PREMIAÇÃO ESTADUAL NA 13ª SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA V FEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO ESPÍRITO SANTO (FECIENG-ES), NA CATEGORIA DE NÍVEL MÉDIO, EM 1º LUGAR COM O PROJETO: A PRODUÇÃO DE CONDIMENTOS PARA CARNES A PARTIR DO SUBPRODUTO DA QUEIMA DE CARVÃO. E PELA PREMIAÇÃO NA FEIRA INTERNACIONAL DE CIENCIA APLICADA, INVENÇÕES E INOVAÇÕES (INNOVACITIES 2016), QUE É ORGANIZADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERNACIONAL DE INVENTORES, CIENTISTAS E EMPREENDEDORES INOVADORES (ABIPIR) COM O MESMO PROJETO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM PARA O LIXO ORGÂNICO RECOLHIDO NO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM PARA O LIXO ORGÂNICO RECOLHIDO NO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR DE UM CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR DE UM CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E QUE ESTA SEJA OFERTADA DE FORMA TRANSVERSAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E QUE ESTA SEJA OFERTADA DE FORMA TRANSVERSAL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS