1 - Veto nº 3 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 313
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 55 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 314
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PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2015
Obs.: PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2015
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 56 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 315
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DENOMINA DE ALAMEDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA OSCAR FELIPE HAND PASSANDO PELA IGREJA E PELO CAMPO DE FUTEBOL COM TERMINO NA MESMA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: DENOMINA DE ALAMEDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA OSCAR FELIPE HAND PASSANDO PELA IGREJA E PELO CAMPO DE FUTEBOL COM TERMINO NA MESMA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 35 de 2016
Autor: Osmar Jose de Oliveira2005
Número de Protocolo: 311
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DAS ULTRASSONOGRAFIAS REALIZADAS NO MÊS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO (SEPARADO POR MÊS) E O NOME DO PROFISSIONAL QUE SOLICITOU AS MESMAS.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DAS ULTRASSONOGRAFIAS REALIZADAS NO MÊS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO (SEPARADO POR MÊS) E O NOME DO PROFISSIONAL QUE SOLICITOU AS MESMAS.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 36 de 2016
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 318
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REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" EEEFM GISELA SALLOKER FAYET, PELA PREMIAÇÃO ESTADUAL NA 13ª SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA V FEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO ESPÍRITO SANTO (FECIENG-ES), NA CATEGORIA DE NÍVEL MÉDIO, EM 1º LUGAR COM O PROJETO: A PRODUÇÃO DE CONDIMENTOS PARA CARNES A PARTIR DO SUBPRODUTO DA QUEIMA DE CARVÃO. E PELA PREMIAÇÃO NA FEIRA INTERNACIONAL DE CIENCIA APLICADA, INVENÇÕES E INOVAÇÕES (INNOVACITIES 2016), QUE É ORGANIZADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERNACIONAL DE INVENTORES, CIENTISTAS E EMPREENDEDORES INOVADORES (ABIPIR) COM O MESMO PROJETO.
Obs.: REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" EEEFM GISELA SALLOKER FAYET, PELA PREMIAÇÃO ESTADUAL NA 13ª SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA V FEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO ESPÍRITO SANTO (FECIENG-ES), NA CATEGORIA DE NÍVEL MÉDIO, EM 1º LUGAR COM O PROJETO: A PRODUÇÃO DE CONDIMENTOS PARA CARNES A PARTIR DO SUBPRODUTO DA QUEIMA DE CARVÃO. E PELA PREMIAÇÃO NA FEIRA INTERNACIONAL DE CIENCIA APLICADA, INVENÇÕES E INOVAÇÕES (INNOVACITIES 2016), QUE É ORGANIZADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERNACIONAL DE INVENTORES, CIENTISTAS E EMPREENDEDORES INOVADORES (ABIPIR) COM O MESMO PROJETO.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 157 de 2016
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 302
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM PARA O LIXO ORGÂNICO RECOLHIDO NO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM PARA O LIXO ORGÂNICO RECOLHIDO NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 158 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 317
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR DE UM CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR DE UM CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 159 de 2016
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 319
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E QUE ESTA SEJA OFERTADA DE FORMA TRANSVERSAL.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E QUE ESTA SEJA OFERTADA DE FORMA TRANSVERSAL.
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Matéria não votada
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11 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 61 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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12 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 4 de 2016
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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