Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 405 matérias.

Resultados

EMEMO 1/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 255/2020, Data Protocolo: 18/09/2020 - Horário: 14:08:40
Autor:  Vereador José Gagno
Localização Atual:  Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Rejeitado. 7 votos contrários - Vereadores: Alexandro Kill, Jefferson Hand, Rogério Manzoli, Eduardo José Ramos, Silvestre Alves de Oliveira, Gerson Canal e Vereadora Sandra Christina Neitzke. 3 votos favoráveis - Vereadores: José Gagno, Nelson Soares da Silva Junior e Julio Maria Christ.
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a Possibilidade de utilização das instalações da antiga EMUEF Pedra Branca para atendimento de profissionais na área da saúde através de escalas.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:25:21
Autor:  Vereador Diogo Endlich
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 36/2020/CMDM – ES
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a demarcação da sinalização horizontal de trânsito na Rua Carlos Germano Schwambach.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:26:11
Autor:  Vereador Diogo Endlich
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 126/2020/CMDM – ES
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de revestir as colunas das quadras e ginásios de esportes administradas pela municipalidade.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:27:01
Autor:  Vereador Diogo Endlich
Localização Atual:  Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficio/nº 1392020/PMDM/SECGAB
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de reforma e ampliação da ponte localizada na Avenida Jair Plaster em Melgaço de Cima.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:31:14
Autor:  Vereador Diogo Endlich
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 6/2020/CMDM – ES
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de melhorar a infraestrutura de todas as ETAs (estações de tratamento de água) existem nas localidades onde o abastecimento de água potável não é feito pela Cesan.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:32:03
Autor:  Vereador Diogo Endlich
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 32/2020/CMDM – ES
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um Ginásio de esportes na localidade de Alto Paraju.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:32:44
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um estudo técnico com o objetivo de atender a comunidade de Alto Paraju, para instalação de lombadas (quebra-molas), como redutores de velocidade.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:33:29
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reabrir a estrada que liga as comunidades de Alto Paraju e São Rafael, Domingos Martins, com a devida construção de caixas secas ao longo do trecho.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:34:04
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 29/2020/CMDM – ES
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de iluminação pública na Vila Aparecida, Alto Paraju, Domingos Martins.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:34:53
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação da Vila Paineira, Alto Paraju, distrito de Paraju, Domingos Martins.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:36:02
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação da Vila de Goiabeiras, Domingos Martins.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:36:50
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficio/nº 063/2020/PMDM/SECGAB
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um estudo técnico para instalação de uma lombada (quebra-molas) como redutor de velocidade, considerando atender os moradores da Rua Waldemiro Alberto Hulle no loteamento Jefferson de Aguiar na Sede do Município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:47:07
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um estudo técnico a fim de promover melhorias aos moradores da Rua Jandira Alves e Rua Iracema Lyra de Aguiar no loteamento Jefferson de Aguiar na Sede do Município. As ruas necessitam de instalação de lombadas (quebra-molas) como redutor de velocidade, limpeza de bueiros, recolhimento de entulhos e lixo, operação tapa buracos e a possibilidade de solicitar aos proprietários de lotes vazios que realizem a limpeza dos mesmos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:47:44
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar uma torre de telefonia móvel rural na comunidade de Alto Paraju, onde beneficiará também as comunidades de Goiabeiras, Santa Terezinha, Nossa Senhora da Penha, Barra do Tijuco Preto, São Rafael, Santa Luzia e Ribeirão Capixaba, Domingos Martins.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:48:20
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar a rua da comunidade de São Rafael, no trecho que liga a Igreja Católica ao supermercado.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:49:09
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficio/nº 140/2020/PMDM/SECGAB
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar 4 km de asfalto no percurso de Paraju até a igreja Católica de Alto Paraju, Domingos Martins.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:49:46
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar Estímulos de Cooperação Financeira para os cafeicultores de nosso município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:50:34
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar projeto para conservação de recursos hídricos, implantando sistema de tratamento individual de esgotamento sanitário no rio que passa em Alto Paraju melhorando assim o saneamento rural, Domingos Martins.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:51:13
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma campanha em parceria com entidades, para juntos recolherem alimentos não perecíveis, de todos que fizerem o uso do estacionamento em frente da praça Dr. Arthur Gerhardt e ao lado do Hotel Imperador, para essas próprias entidades e ou para famílias carentes do nosso município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:52:25
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um Ginásio de Esportes na localidade de Alto Paraju.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:53:00
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficio/nº 064/2020/PMDM/SECGAB
Texto Original

IND 21/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um campo society na comunidade Huver em Ribeirão Capixaba próximo a Igreja Luterana, Domingos Martins.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:53:35
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 6/2020/CMDM – ES
Texto Original

IND 22/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de ampliar a EMUEF - Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental de Goiabeiras – Domingos Martins.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:33:49
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 23/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir em anexo a EMUEF - Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental de Goiabeiras, um Espaço Recreativo.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:34:28
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 24/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de contratar técnicos agrícolas para nosso município, Domingos Martins.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:35:03
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 25/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar a Unidade de Saúde de Alto Paraju – Domingos Martins, e instalar uma linha de telefone para atender aos moradores da comunidade.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:35:37
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 26/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de demarcar e identificar a área de estacionamento das viaturas da Polícia Militar em frente ao DPM – Departamento Polícia Militar de Paraju, Domingos Martins.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:36:50
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 27/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um Centro Esportivo em Ribeirão Capixaba – Aracê, na Comunidade Missouri dos Huver.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:37:38
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 28/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação da Vila Nossa Senhora da Penha, Alto Paraju, distrito de Paraju, Domingos Martins.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:38:25
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 29/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação na Vila de Alto Paraju, do trecho que compreende o Posto de Saúde até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Paraju.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 29/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:39:01
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 30/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação na comunidade de Santa Terezinha em Ribeirão Capixaba - Distrito de Aracê, próximo a Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental Vô Rezende.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:40:01
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 109/2020/CMDM – ES
Texto Original

IND 31/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo Society Bom de Bola, na comunidade Barra do Tijuco Preto.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:41:38
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 32/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação na estrada que liga a Igreja Luterana a Igreja Católica na comunidade Barra do Tijuco Preto.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:42:39
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 33/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providenciar um Agente de Trânsito nos horários de 11h30 e 17 horas durante os dias de semana, no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Travessa Augusto Schwambach, próximo a Casa da Cultura.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:43:17
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 34/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reabrir as curvas na estrada Fazenda Schoreder, Domingos Martins.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:43:52
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 35/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de instalar placas de sinalizações de indicação e placas de atrações turísticas em todo o município, Domingos Martins.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:44:32
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 36/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar uma sala da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental de Alto Paraju para atender a crianças especiais.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:45:13
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 37/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construção de uma rampa de acesso para pessoas com necessidades especiais de mobilidade na Igreja Maranata de Domingos Martins, localizada na Avenida Senador Jefferson de Aguiar.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 37/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:45:46
Autor:  Vereador Alexandro Kill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 38/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de contatar o Detran-ES para realização de estudo técnico para colocação de sinalização vertical e horizontal na localidade de Perobas.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:46:44
Autor:  Vereador Diogo Endlich
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 29/2020/CMDM – ES
Texto Original

IND 39/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção da rede pluvial e também o calçamento da rua conhecida pelos moradores, como rua Lemos, localizada em Pedra Azul – Domingos Martins.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 39/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:48:21
Autor:  Vereador Gerson Canal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 6/2020/CMDM – ES
Texto Original

IND 40/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de ser construído um muro de contenção, visando impedir desmoronamento entre as Ruas Carlos Germano Schwambach e Otto Koehler Filho (Ladeira do Chapéu) Domingos Martins.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:50:14
Autor:  Vereador Diogo Endlich
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 41/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para realização de pavimentação com massa asfáltica ou com PAVI’s de um trecho de estrada rural localizada na localidade do Galo, tendo como ponto de referência a residência do senhor Sérgio Lampier e o cemitério dos OST, sentido a divisa com o município de Santa Leopoldina

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:50:54
Autor:  Vereador Diogo Endlich
Localização Atual:  Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Of / nº 200/2020 /PMDM/SECGAB
Texto Original

IND 42/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca por PAVI’s da pavimentação da Avenida Koehler no centro de Domingos Martins, tendo como ponto de referência o Hospital Fhasdomar.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:51:32
Autor:  Vereador Diogo Endlich
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 36/2020/CMDM – ES
Texto Original

IND 43/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos na ladeira que faz ligação entre as Ruas Iracema Lyra de Aguiar no Bairro Jefferson de Aguiar e Rua Sagrada Família na Vila da Paz.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:52:07
Autor:  Vereador Diogo Endlich
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

IND 44/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de providenciar local adequado para realização dos serviços de Correios na localidade de Perobas.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 10:33:15
Autor:  Vereador Diogo Endlich
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 32/2020/CMDM – ES
Texto Original

IND 45/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção de reforma na Unidade de Saúde Joaquim Tesch em Perobas.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 10:34:01
Autor:  Vereador Diogo Endlich
Localização Atual:  Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Of / nº 316/2020 /PMDM/SECGAB
Texto Original

IND 46/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca por PAVI’s da pavimentação de toda extensão da Rua Martinho Lutero no centro de Domingos Martins.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 46/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 10:34:56
Autor:  Vereador Diogo Endlich
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 29/2020/CMDM – ES
Texto Original

IND 47/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca da pavimentação e acerto das calçadas na Rua Gustavo Gerhardt no centro.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 47/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 10:35:59
Autor:  Vereador Diogo Endlich
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 6/2020/CMDM – ES
Texto Original

IND 48/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento ou pavimentação com asfalto de aproximadamente dois quilômetros e meio do trecho que liga a ponte do Km 80 da BR 262 até a Igreja de São Floriano.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 48/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 10:37:17
Autor:  Vereador José Gagno
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 6/2020/CMDM – ES
Texto Original

IND 49/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja avaliada possibilidade de alteração da redação do Parágrafo Único do art.78, do Código Tributário Municipal, aumentando a isenção de cobrança de IPTU dos lotes oriundos dos loteamentos de 2 para 5 anos, até que ocorra a primeira operação de venda.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 10:37:55
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 6/2020/CMDM – ES
Texto Original