Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020.

Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 30/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que cria a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera de vagas nas Creches da Rede Municipal de Ensino.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020.

Projeto de Lei nº 01/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que Institui área de Segurança nas Escolas da Rede Municipal de Educação do município de Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020.

Projeto de Lei nº 01/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que Institui área de Segurança nas Escolas da Rede Municipal de Educação do município de Domingos Martins e dá outras providências.

Institui a área de Segurança nas Escolas da Rede Municipal de Educação do município de Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020.

Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos) adaptados para pessoas (crianças) com deficiência nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e em locais de lazer públicos e privados e dá outras providências.”

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020.

Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos) adaptados para pessoas (crianças) com deficiência nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e em locais de lazer públicos e privados e dá outras providências.”

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020.

Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos) adaptados para pessoas (crianças) com deficiência nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e em locais de lazer públicos e privados e dá outras providências.”

Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020.

Projeto de Lei nº39/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020.

Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins para o mandato 2021-2024.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Domingos Martins para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020.

Projeto de Lei nº 40/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020.

Projeto de Lei nº 40/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2021-2024.

Fixa subsídio dos Secretários Municipais de Domingos Martins para o exercício 2021-2024.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº41/2020 que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2021-2024, de autoria do Vereador José Laci Gagno.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020.

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria do Vereador José Laci Gagno que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2021-2024.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020.

Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020.

Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2021-2024.

Fixa subsídio dos Vereadores do município de Domingos Martins para a legislatura 2021-2024.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020.


Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre a alteração do Plano de amortização de deficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020.

Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre a alteração do Plano de amortização de deficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2020.

Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2020.

Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 23/2013 e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.