Matérias do Expediente (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020

Institui a área de Segurança nas Escolas da Rede Municipal de Educação do município de Domingos Martins e dá outras providências.

Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Domingos Martins para o mandato 2021-2024.

Fixa subsídio dos Secretários Municipais de Domingos Martins para o exercício 2021-2024.

Fixa subsídio dos Vereadores do município de Domingos Martins para a legislatura 2021-2024.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020

Reconhece como Deficiente a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Institui a Política de Proteção aos seus Direitos no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências.

Autoriza transferência de recursos ao Poder Executivo.

Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais para pacientes com câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca por vigas de concreto da ponte de madeira existente na Avenida Nilo Velten, comunidade de São Bento do Aracê, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de retornar com as linhas e horários dos ônibus da empresa Cordial na comunidade de Biriricas, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalação de faixas elevadas ao longo da Avenida Antonio Endlich, nos bairros Vila da Paz e Vila Verde, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalação de faixas elevadas ao longo da Rua Carlos Germano Schwambach, centro, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar iluminação na Academia Popular da Vila Verde – Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação de um trecho de aproximadamente 1500 metros na vila do Canarinho, na localidade do Distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca por vigas de concreto da ponte de madeira existente próximo a propriedade do Sr. José Peterle, sentido Ribeirão Capixaba.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a retirada de uma pedra na estrada do Vale da Estação.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Alfredo João Stein, ocorrido na data do dia 20 de setembro de 2020.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Alfredo João Stein, ocorrido na data do dia 20 de setembro de 2020.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020.

Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 30/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que cria a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera de vagas nas Creches da Rede Municipal de Ensino.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020.

Projeto de Lei nº 01/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que Institui área de Segurança nas Escolas da Rede Municipal de Educação do município de Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020.

Projeto de Lei nº 01/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que Institui área de Segurança nas Escolas da Rede Municipal de Educação do município de Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020.

Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos) adaptados para pessoas (crianças) com deficiência nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e em locais de lazer públicos e privados e dá outras providências.”

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020.

Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos) adaptados para pessoas (crianças) com deficiência nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e em locais de lazer públicos e privados e dá outras providências.”

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020.

Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos) adaptados para pessoas (crianças) com deficiência nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e em locais de lazer públicos e privados e dá outras providências.”

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020.

Projeto de Lei nº39/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020.

Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020.

Projeto de Lei nº 40/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020.

Projeto de Lei nº 40/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº41/2020 que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2021-2024, de autoria do Vereador José Laci Gagno.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020.

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria do Vereador José Laci Gagno que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020.

Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020.

Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020.


Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre a alteração do Plano de amortização de deficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020.

Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre a alteração do Plano de amortização de deficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2020.

Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2020.

Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 23/2013 e dá outras providências.