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REQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas ao gasto de combustível mês a mês do carro do gabinete, nos meses de janeiro a dezembro de 2020, incluindo o valor das diárias pagas ao prefeito municipal.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 299/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 8:35:39
Autor:  Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 158/2020/CMDM – ES
Texto Original

REQ 27/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas aos imóveis que são alugados pela Prefeitura, o valor dos aluguéis e o prazo de vigência dos contratos.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 300/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 8:36:38
Autor:  Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 158/2020/CMDM – ES
Texto Original

REQ 28/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que sejam retirados de pauta os Projetos de Lei: • N° 56/2020 que:“Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências.” • N° 57/2020 que:“Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências.”

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 308/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 9:45:15
Autor:  Vereador Rogério Manzoli
Localização Atual:  Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status:  Aprovado por maioria dos votos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado pela maioria dos votos na 20ª Sessão Ordinária de 2020. Os vereadores Eduardo José Ramos e Nelson Soares da Silva Junior votaram contra a aprovação do referido requerimento. O vereador José Gagno absteu-se da votação.
Texto Original

VETO 1/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Protocolo: 104/2020, Data Protocolo: 03/04/2020 - Horário: 11:27:28
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status:  Veto Acolhido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Veto acolhido pela maioria dos votos na 1º Sessão extraordinária de 2020.
Texto Original

VETO 2/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 8:55:47
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade na 5ª Sessão Extraordinária de 2020.
Texto Original