Lei Municipal nº 2.094, de 18 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2094
Ano
2008
Data
18/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2008
Veículo de Publicação
Diário Oficial/ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
61
Pg. Fim
61
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE - NESF (NÚCLEO ESTRATÉGICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 189/2007.
Indexação
AUTORIZA, EXECUTIVO, ABRIR, CRÉDITO, ADICIONAL, ESPECIAL, CRÉDITO, ADICIONAL, SUPLEMENTAR, DESTINADO, AQUISIÇÃO, TERRENO, PEDRA AZUL, CONSTRUÇÃO, UNIDADE, SAÚDE.
Observação
Assuntos
- Convênios
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Anexos Norma Jurídica