Lei Municipal nº 1.585, de 27 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1585
Ano
2001
Data
27/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNDO,PROTEÇÃO, AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE.
Observação
Autoria: Poder Executivo.
Em vigor.
Localização: 07-04-04
Em vigor.
Localização: 07-04-04
Assuntos
- Fundo Municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica