Lei Municipal nº 2.198, de 11 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2198
Ano
2009
Data
11/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
14/09/2009
Veículo de Publicação
Diário Oficial/ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "PROGRAMA BOA VISÃO", UM PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DE OFTALMOLOGIA SANITÁRIO ESCOLAR.
Indexação
Observação
Autoria: Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica