Lei Municipal nº 2.291, de 10 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2291
Ano
2010
Data
10/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2010
Veículo de Publicação
Diário Oficial - ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRAS DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA, APROVEITAMENTO, PODAS, ÁRVORES.
Observação
Autoria: Vereador Eduardo José Ramos.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica