Lei Municipal nº 1.500, de 15 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1500
Ano
1999
Data
15/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 776/77 ( QUE CRIA LEI DE TAXI) (OBS - A LEI 776/77, FOI ALTERADA PELAS LEIS 1.066/89, 1.323/94 E 1.499/99)
Indexação
SERVIÇOS DE TAXI, VEÍCULOS DE ALUGUEL, TAXI
Observação
Autoria: Poder Executivo.
Em vigor.
Localização: 07-04-04
OBS - A Lei 776/77, foi alterada pelas Leis 1.066/89, 1.323/94 e 1.499/99
Em vigor.
Localização: 07-04-04
OBS - A Lei 776/77, foi alterada pelas Leis 1.066/89, 1.323/94 e 1.499/99
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.220, de 19 de novembro de 2009
Anexos Norma Jurídica