Resolução nº 92, de 18 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
92
Ano
2013
Data
18/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 135 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
Indexação
ALTERA REDAÇÃO, REGIMENTO INTERNO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 7, de 29 de outubro de 2000
Anexos Norma Jurídica