Resolução nº 96, de 06 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
96
Ano
2013
Data
06/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2 DE MARÇO DE 2004.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 05 de março de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 146, de 27 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica