Decretos Legislativo nº 112, de 30 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativo
Número
112
Ano
2014
Data
30/04/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013.
Indexação
FICA REJEITADO O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013, QUE ESTABELECE MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica