Lei Municipal nº 2.631, de 15 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2631
Ano
2014
Data
15/07/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/07/2014
Veículo de Publicação
Diario Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, FRASE, EDUCATIVA, USADA, INSTÂNCIAS, PÚBLICAS, PRIVADAS, RODAPÉ, MATERIAL, MATERIAL, DIVULGAÇÃO, GRÁFICA, DISTRIBUÍDO, MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS, PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica