Lei Municipal nº 2.690, de 06 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2690
Ano
2015
Data
06/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/05/2015
Veículo de Publicação
Diário Oficial do ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
POLITICA MUNICIPAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, SISTEMA NACIONAL, ESTADUAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica