Autógrafo nº 20, de 29 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
20
Ano
2015
Data
29/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º, OS ARTIGOS 2º E 3º, E OS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI 2.601/14 - QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, ARTIGOS, INSTITUI, DIPLOMA, MENÇÃO, HONRONSA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica