Autógrafo nº 24, de 13 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
24
Ano
2015
Data
13/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.176/2009 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
REVOGA, ALÍNEAS F E G, LEI MUNICIPAL, PISO, SALARIAL, AGENTES, COMUNITÁRIOS, SAÚDE, EDEMIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica