Decretos Legislativo nº 174, de 14 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativo
Número
174
Ano
2016
Data
14/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.
Indexação
ACOLHE, VETO, TOTAL, APRESENTADO, AO, PROJETO, DE, LEI, Nº 46/2016, QUE ,DISPÕE, SOBRE, O, PROGRAMA, “ESPAÇO, HARMONIA”, DESTINADO, À, EXTENSÃO, TEMPORÁRIA, DE, PASSEIO, PÚBLICO, POR, MEIO, DA, INSTALAÇÃO, DE, PARKLETS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica