Lei Municipal nº 2.837, de 23 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2837
Ano
2018
Data
23/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/03/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INSTITUI, FUNDO, MUNICIPAL, APOIO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA, CONDIÇÕES, OFERTA, EDUCAÇÃO, INFANTIL, MUNICÍPIO, OUTRAS, PROVIDÊNCIAS,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.998, de 26 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica