Autógrafo nº 20, de 09 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
20
Ano
2017
Data
09/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
Indexação
AUTORIZA, MUNICÍPIO, DOMINGOS, MARTINS/ES, DEVOLUÇÃO, ÁREA, DOADA, PARA, CONSTRUÇÃO, ESCOLA,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica