Autógrafo nº 35, de 11 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
35
Ano
2017
Data
11/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§1º E 2º DO ART.5º E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016, E REVOGA O §3º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016.
Indexação
ALTERA, REDAÇÃO, §§1º E 2º DO ART.5º, ANEXO III, LEI MUNICIPAL, Nº 2.759/2016, REVOGA, §3º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica