Autógrafo nº 63, de 13 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
63
Ano
2017
Data
13/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INSTITUI, PLANO, MUNICIPAL, SANEAMENTO, BÁSICO, INSTRUMENTO, POLÍTICA, MUNICIPAL, SANEAMENTO, BÁSICO, CONTEMPLANDO, PLANO, MUNICIPAL, GESTÃO, INTEGRADA, RESÍDUOS, SÓLIDOS, OUTRAS, PROVIDÊNCIAS,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica