Autógrafo nº 33, de 11 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
33
Ano
2017
Data
11/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
09/11/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, SOBRE, PROCEDIMENTOS, PARA, CRIAÇÃO, RECONHECIMENTO, RESERVA, PARTICULAR, PATRIMÔNIO, NATURAL, – RPPN, ÂMBITO, MUNICÍPIO, DOMINGOS, MARTINS, OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica