Autógrafo nº 39, de 25 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
39
Ano
2017
Data
25/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Indexação
AUTORIZA, PODER, EXECUTIVO, PROCEDER, DEVOLUÇÃO, ÁREA, DOADA, PARA, MUNICÍPIO, DOMINGOS, MARTINS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica