Autógrafo nº 50, de 22 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
50
Ano
2017
Data
22/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA
Indexação
DECLARA, PATRIMÔNIO, CULTURAL, NATUREZA, IMATERIAL, ARTE, DECORATIVA,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica