Autógrafo nº 10, de 28 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
10
Ano
2013
Data
28/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 2.190 DE 25 DE AGOSTO DE 2009. – LEI QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO DOMICILIAR.
Indexação
ACRESCENTA, OS, PARÁGRAFOS, 1º, E, 2º, AO, ARTIGO, 10, DA, LEI, Nº 2.190, DE, 25, DE, AGOSTO, DE, 2009. – LEI, QUE, DISPÕE, SOBRE, IMPLANTAÇÃO, DO, PROGRAMA, DE, COLETA, SELETIVA, DE, LIXO, DOMICILIAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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