Autógrafo nº 43, de 19 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
43
Ano
2018
Data
19/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA, SEMANA, MUNICIPAL, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CONTRA, VIOLÊNCIA, MAUS, TRATOS, PESSOAS, DEFICIÊNCIA, OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica