Autógrafo nº 12, de 08 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
12
Ano
2019
Data
08/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/05/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA AS LEIS Nº 1319/94 E 1370/95, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS/ES
Indexação
REVOGA, LEIS Nº 1319/94 E 1370/95, REESTRUTURA, CONSELHO, MUNICIPAL, TURISMO, INSTITUI, FUNDO, MUNICIPAL, TURISMO, DOMINGOS MARTINS/ES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica