Lei Municipal nº 2.923, de 15 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2923
Ano
2019
Data
15/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2019
Veículo de Publicação
Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
81
Pg. Fim
82
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
Indexação
Acessibilidade, valorização, deficiência, segunda semana, maio, inclusão, ampliação, calendário oficial.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica