Lei Municipal nº 2.941, de 20 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2941
Ano
2020
Data
20/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/2020
Veículo de Publicação
Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
132
Pg. Fim
133
Texto Original
Ementa
CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DO PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
PROGRAMA, COMPOSTAGEM, RESÍDUOS, ORGÂNICOS, PROCESSAMENTO, ALIMENTOS, ESCOLAS, REDE PÚBLICA, MUNICIPAL, EDUCAÇÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica