Lei Municipal nº 2.955, de 01 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2955
Ano
2020
Data
01/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2020
Veículo de Publicação
Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
173
Pg. Fim
173
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE BEM EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE ARTESÃO-AMARTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CELEBRAR, ACORDO, COOPERAÇÃO, CESSÃO DE BEM, ASSOCIAÇÃO, MARTINENSE, ARTESÃO-AMARTE.
Observação
Assuntos
- Projetos Sociais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica