Lei Municipal nº 2.959, de 20 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2959
Ano
2020
Data
20/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/2020
Veículo de Publicação
Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
160
Pg. Fim
161
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA E O PROGRAMA DE MAPEAMENTO SOCIOECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SEMANA, DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE, REDUZIDA, PROGRAMA, MAPEAMENTO, SOCIOECONÔMICO, DOMINGOS MARTINS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica