Resolução nº 5, de 16 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2005
Data
16/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1°, ACRESCENTA ART. 2°-A E PARÁGRAFO ÚNICO A RESOLUÇÃO N° 17, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003 -VALE ALIMENTAÇÃO.
Indexação
ALTERA, RESOLUÇÃO, VALE-ALIMENTAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 17, de 05 de dezembro de 2003
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 122, de 11 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica