Lei Municipal nº 3.172, de 12 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3172
Ano
2024
Data
12/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO “PÉ DE JAMBO”, SITUADO EM SANTA ISABEL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica