Resolução nº 194, de 26 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
194
Ano
2025
Data
26/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a redação dos parágrafos 1° e 2° do art. 170, revoga os arts. 174, 175, inciso IV do at. 209 e inciso II do art. 213, da resolução n° 7, de dezembro de 2000
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 7, de 29 de outubro de 2000
Anexos Norma Jurídica