Resolução nº 198, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
198
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins-ES e Revoga a Resolução n° 158, de 26 de fevereiro de 2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica