Lei Municipal nº 3.231, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3231
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a “A Festa dos produtores de Café e Tangerina Ponkan”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica