Resolução nº 204, de 08 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
204
Ano
2026
Data
08/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Vereadores do Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
Indexação
Auxílio Alimentação aos Vereadores
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 200, de 10 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica