Resolução nº 16, de 26 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
2004
Data
26/11/2005
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - REGIMENTO INTERNO.
Indexação
ALTERA, ACRESCENTA, REVOGA, DISPOSITIVOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 88, de 13 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica