SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

I - Expedientes oriundos do Prefeito;

OFÍCIO Nº 692/2016 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 15/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI.<div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 695/2016 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.774, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.&nbsp;</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 696/2016 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.775, QUE EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA, NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL, DIMINUI O QUANTITATIVO, EXTINGUE A UNIDADE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, RENUMERA ITENS CONSTANTES DO ANEXO I, REVOGA &nbsp;O INCISO I DO ART. 5º, ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 5º E INCLUI PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 5º, DA LEI Nº 2.759, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. &nbsp;E LEI Nº 2.776, QUE ALTERA A EMENTA, OS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 712/2016 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.777 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. E Nº 2.778 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.&nbsp;</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 714/2016 - DO SENHOR PREFEITO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI E JÚLIO MARIA DOS SANTOS.&nbsp;</div>

II - Expedientes oriundos de diversos

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)