Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO OU OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO OU OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 50/2016, QUE “FICA INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL "CASA DO ARTESANATO NAIR DE PÁDUA KOEHLER", LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PRÓXIMO AO PORTAL DA CIDADE, TENDO POR FINALIDADE IMPLANTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO''

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 50/2016, QUE “FICA INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL "CASA DO ARTESANATO NAIR DE PÁDUA KOEHLER", LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PRÓXIMO AO PORTAL DA CIDADE, TENDO POR FINALIDADE IMPLANTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO''

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2016, QUE ''AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.''

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2016, QUE ''AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.''

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZABEL PORTUGAL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZABEL PORTUGAL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ADÉLIA HOLLUNDER PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ADÉLIA HOLLUNDER PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDERSON GERALDO WILVOCK, OCORRIDO NA DATA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDERSON GERALDO WILVOCK, OCORRIDO NA DATA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO PAULO KLIPPEL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO PAULO KLIPPEL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DALMO FRANCISCO CÂNDIDO DE LIMA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DALMO FRANCISCO CÂNDIDO DE LIMA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016.

FAVORÁVEL POR MAIORIA DOS VOTOS AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 46/2016, DE AUTORIA DO IVAN LUIZ PAGANINI QUE AUTORIZA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

FAVORÁVEL POR MAIORIA DOS VOTOS AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 46/2016, DE AUTORIA DO IVAN LUIZ PAGANINI QUE AUTORIZA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 55/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL NÚMERO DOIS MIL SETECENTOS E SEIS DE DOIS MIL E QUINZE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 55/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL NÚMERO DOIS MIL SETECENTOS E SEIS DE DOIS MIL E QUINZE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 56/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE ALAMEDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA OSCAR FELIPE HAND PASSANDO PELA IGREJA E PELO CAMPO DE FUTEBOL COM TERMINO NA MESMA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 56/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE ALAMEDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA OSCAR FELIPE HAND PASSANDO PELA IGREJA E PELO CAMPO DE FUTEBOL COM TERMINO NA MESMA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 57/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 57/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

 FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 57/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

 FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 57/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO N°8/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE TRATA-SE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO N°8/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE TRATA-SE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 52/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 52/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 52/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 52/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.