Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°3/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°3/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-262 AO DISTRITO DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-262 AO DISTRITO DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO VILA DA PAZ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO VILA DA PAZ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA RUA DA CRECHE DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA RUA DA CRECHE DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA EMUEF NATALINA WERNERSBACH LOCALIZADA NO VALE DA ESTAÇÃO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA EMUEF NATALINA WERNERSBACH LOCALIZADA NO VALE DA ESTAÇÃO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE REFLETORES PARA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA VILA DA PAZ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE REFLETORES PARA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA VILA DA PAZ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO NO TREVO DA FAZENDA DO ESTADO, ARACÊ - DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO NO TREVO DA FAZENDA DO ESTADO, ARACÊ - DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO DO ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO DO ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PONTE EM ALTO TIJUCO PRETO, PONTE DE ACESSO À COMUNIDADE PÃO DA VIDA (PROPRIEDADE DO SR. HUMBERTO BENEVITZ), TIJUCO PRETO - DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PONTE EM ALTO TIJUCO PRETO, PONTE DE ACESSO À COMUNIDADE PÃO DA VIDA (PROPRIEDADE DO SR. HUMBERTO BENEVITZ), TIJUCO PRETO - DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA UNIDADE DOS CORREIOS DA COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA UNIDADE DOS CORREIOS DA COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DE ALTO AREINHA, TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DE ALTO AREINHA, TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE DE TRATAMENTO DE ESGOTO (CESAN) NA COMUNIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE DE TRATAMENTO DE ESGOTO (CESAN) NA COMUNIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ROTA DO LAGARTO, ARACÊ - DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ROTA DO LAGARTO, ARACÊ - DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ELZA GEHARDT, CENTRO - DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ELZA GEHARDT, CENTRO - DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR E CASO NECESSÁRIO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR E CASO NECESSÁRIO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LAURINHO MODOLO, NO SENTIDO DA ROTA DO LAGARTO (IGREJA CATÓLICA DE PEDRA AZUL ATÉ ACADEMIA DE GINASTICA BIO ATIVO) ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LAURINHO MODOLO, NO SENTIDO DA ROTA DO LAGARTO (IGREJA CATÓLICA DE PEDRA AZUL ATÉ ACADEMIA DE GINASTICA BIO ATIVO) ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTE AO LADO DA EMPEF NOVA ALMEIDA, PARAJU, DOMINGOS MARTINS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTE AO LADO DA EMPEF NOVA ALMEIDA, PARAJU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE GOIABEIRAS, DOMINGOS MARTINS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE GOIABEIRAS, DOMINGOS MARTINS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA APARECIDA, ALTO PARAJU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA APARECIDA, ALTO PARAJU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE LIMPAR E REVITALIZAR O BECO QUE DIVIDE AS RESIDÊNCIAS NO BAIRRO VILA VERDE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE LIMPAR E REVITALIZAR O BECO QUE DIVIDE AS RESIDÊNCIAS NO BAIRRO VILA VERDE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A CRECHE DA VILA VERDE COM MAIS SALAS, NO BAIRRO VILA VERDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A CRECHE DA VILA VERDE COM MAIS SALAS, NO BAIRRO VILA VERDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A EMUEF CHAPÉU, NA LOCALIDADE DE CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A EMUEF CHAPÉU, NA LOCALIDADE DE CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS TRANSFORMANDO OS MESMO EM FAIXAS ELEVADAS, EM ESPECIAL O QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO PRÉDIO RESIDENCIAL DO SR. HERMENEGILDO ADOLPHO SCHWAMBACH, N° 10 E A BSS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS TRANSFORMANDO OS MESMO EM FAIXAS ELEVADAS, EM ESPECIAL O QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO PRÉDIO RESIDENCIAL DO SR. HERMENEGILDO ADOLPHO SCHWAMBACH, N° 10 E A BSS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PERANTE A CESAN, QUE SEJA, RETIRADA A CONSTRUÇÃO DENOMINADA CASA DE MÁQUINAS, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO A RUA DOM PEDRO II.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PERANTE A CESAN, QUE SEJA, RETIRADA A CONSTRUÇÃO DENOMINADA CASA DE MÁQUINAS, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO A RUA DOM PEDRO II.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTAR VIABILIZANDO JUNTO AO DETRAN - ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O TRÂNSITO DE NOSSA SEDE, INSTALANDO SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AV. PRESIDENTE VARGA ( EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) PARA QUEM ESTÁ CHEGANDO NO CENTRO, ( EM FRENTE A MERCEARIA CENTRAL DE COMPRAS) PARA QUEM ESTÁ SAINDO DO CENTRO, NA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH ( EM FRENTE A MERCEARIA SÃO GERALDO) E TAMBÉM NA SAÍDA DA RUA DUQUE DE CAXIAS ( TENDO COM REFERÊNCIA O AGROTUR CENTER).

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTAR VIABILIZANDO JUNTO AO DETRAN - ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O TRÂNSITO DE NOSSA SEDE, INSTALANDO SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AV. PRESIDENTE VARGA ( EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) PARA QUEM ESTÁ CHEGANDO NO CENTRO, ( EM FRENTE A MERCEARIA CENTRAL DE COMPRAS) PARA QUEM ESTÁ SAINDO DO CENTRO, NA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH ( EM FRENTE A MERCEARIA SÃO GERALDO) E TAMBÉM NA SAÍDA DA RUA DUQUE DE CAXIAS ( TENDO COM REFERÊNCIA O AGROTUR CENTER).

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DE SOLICITAÇÃO, A ATA DA REUNIÃO QUE OCORREU NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014, ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DA CRECHE DA VILA DA PAZ E OS MORADORES.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DE SOLICITAÇÃO, A ATA DA REUNIÃO QUE OCORREU NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014, ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DA CRECHE DA VILA DA PAZ E OS MORADORES.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA DADOS RELACIONADOS A FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO, INFORMANDO O NÚMERO DE PESSOAS VACINADAS; O NÚMERO DE MACACOS ENCONTRADOS MORTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E A QUANTIDADE DE CASOS CONFIRMADOS DE FEBRE AMARELA EM MACACOS E, SE EXISTE ALGUMA CONFIRMAÇÃO EM HUMANOS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA DADOS RELACIONADOS A FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO, INFORMANDO O NÚMERO DE PESSOAS VACINADAS; O NÚMERO DE MACACOS ENCONTRADOS MORTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E A QUANTIDADE DE CASOS CONFIRMADOS DE FEBRE AMARELA EM MACACOS E, SE EXISTE ALGUMA CONFIRMAÇÃO EM HUMANOS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 28ª SOMMERFEST, TAL COMO O NOME DOS PARCEIROS QUE CONTRIBUÍRAM PARA PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO CIDADE DO VERDE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 28ª SOMMERFEST, TAL COMO O NOME DOS PARCEIROS QUE CONTRIBUÍRAM PARA PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO CIDADE DO VERDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.616/2014.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.616/2014.