Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°6/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°6/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°6/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°6/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°6/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°6/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°3/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°3/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 28ª SOMMERFEST, TAL COMO O NOME DOS PARCEIROS QUE CONTRIBUÍRAM PARA PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO CIDADE DO VERDE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 28ª SOMMERFEST, TAL COMO O NOME DOS PARCEIROS QUE CONTRIBUÍRAM PARA PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO CIDADE DO VERDE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA DADOS RELACIONADOS A FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO, INFORMANDO O NÚMERO DE PESSOAS VACINADAS; O NÚMERO DE MACACOS ENCONTRADOS MORTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E A QUANTIDADE DE CASOS CONFIRMADOS DE FEBRE AMARELA EM MACACOS E, SE EXISTE ALGUMA CONFIRMAÇÃO EM HUMANOS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA DADOS RELACIONADOS A FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO, INFORMANDO O NÚMERO DE PESSOAS VACINADAS; O NÚMERO DE MACACOS ENCONTRADOS MORTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E A QUANTIDADE DE CASOS CONFIRMADOS DE FEBRE AMARELA EM MACACOS E, SE EXISTE ALGUMA CONFIRMAÇÃO EM HUMANOS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DE SOLICITAÇÃO, A ATA DA REUNIÃO QUE OCORREU NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014, ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DA CRECHE DA VILA DA PAZ E OS MORADORES.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DE SOLICITAÇÃO, A ATA DA REUNIÃO QUE OCORREU NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014, ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DA CRECHE DA VILA DA PAZ E OS MORADORES.