1 - Requerimento nº 27 de 2017
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 359
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.”
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.”
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 19 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 17 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 357
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES
Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 17 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA CARGO E ADEQUÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA CARGO E ADEQUÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA CARGO E ADEQUÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA CARGO E ADEQUÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 13 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 322
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CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007
Obs.: CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 18 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE “TRAVESSA CÉLIO KIEFER” NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE “TRAVESSA CÉLIO KIEFER” NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 14 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 324
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DENOMINA “TRAVESSA CÉLIO KIEFER”, NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: DENOMINA “TRAVESSA CÉLIO KIEFER”, NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 25 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 360
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REQUEIRO AO FHASDOMAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS QUE NÃO CONSEGUIRAM TRANSFERÊNCIA PARA OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES NOS ÚLTIMOS 4 ANOS, SEJA PARA INTERNAÇÃO OU UTI.
Obs.: REQUEIRO AO FHASDOMAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS QUE NÃO CONSEGUIRAM TRANSFERÊNCIA PARA OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES NOS ÚLTIMOS 4 ANOS, SEJA PARA INTERNAÇÃO OU UTI.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 26 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 361
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REQUEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT – FHASDOMAR, O HISTÓRICO DETALHADO DE RECEITAS E DESPESAS ADMINISTRADAS PELO INSTITUTO SOLIDÁRIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010, JUNTAMENTE, COM OS DEMONSTRATIVOS APRESENTADOS NESTA CASA DE LEIS, NA DATA DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Obs.: REQUEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT – FHASDOMAR, O HISTÓRICO DETALHADO DE RECEITAS E DESPESAS ADMINISTRADAS PELO INSTITUTO SOLIDÁRIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010, JUNTAMENTE, COM OS DEMONSTRATIVOS APRESENTADOS NESTA CASA DE LEIS, NA DATA DE 25 DE ABRIL DE 2017.
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Aprovado por Unanimidade
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