2 - Projeto de Lei nº 21 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 438
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 32 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 441
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR DO REPASSE VINDO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ONDE OS VALORES SÃO UTILIZADOS E DESTINADOS.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR DO REPASSE VINDO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ONDE OS VALORES SÃO UTILIZADOS E DESTINADOS.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 33 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 440
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REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: COLETA DE LIXO.
Obs.: REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: COLETA DE LIXO.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 89 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 102
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A EMEF SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A EMEF SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 268 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 426
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 274 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 364
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA O PARQUINHO DA EMEF RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA O PARQUINHO DA EMEF RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 296 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 390
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE NOVA ALMEIDA, PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE NOVA ALMEIDA, PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 301 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 396
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR JUNTO COM OS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E SANTA LEOPOLDINA ESTUDO TÉCNICO PARA CAPITAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL COM O INTUITO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MELGAÇO DE CIMA TENDO COMO REFERÊNCIA A PROPRIEDADE DO SR. ALFREDO ZIBBEL AO IFES (CAMPUS CENTRO SERRANO) NA COMUNIDADE DE CARAMURU EM SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR JUNTO COM OS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E SANTA LEOPOLDINA ESTUDO TÉCNICO PARA CAPITAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL COM O INTUITO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MELGAÇO DE CIMA TENDO COMO REFERÊNCIA A PROPRIEDADE DO SR. ALFREDO ZIBBEL AO IFES (CAMPUS CENTRO SERRANO) NA COMUNIDADE DE CARAMURU EM SANTA MARIA DE JETIBÁ.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 312 de 2017
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 421
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL RURAL NA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU, ONDE BENEFICIARÁ TAMBÉM AS COMUNIDADES DE GOIABEIRAS, SANTA TEREZINHA, NOSSA SENHORA DA PENHA, BARRA DO TIJUCO PRETO, SÃO RAFAEL, SANTA LUZIA E RIBEIRÃO CAPIXABA, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL RURAL NA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU, ONDE BENEFICIARÁ TAMBÉM AS COMUNIDADES DE GOIABEIRAS, SANTA TEREZINHA, NOSSA SENHORA DA PENHA, BARRA DO TIJUCO PRETO, SÃO RAFAEL, SANTA LUZIA E RIBEIRÃO CAPIXABA, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 313 de 2017
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 422
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL, NO TRECHO QUE LIGA A IGREJA CATÓLICA AO SUPERMERCADO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL, NO TRECHO QUE LIGA A IGREJA CATÓLICA AO SUPERMERCADO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 314 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 423
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA ALUNOS ESCOLARES PRÓXIMO A ENTRADA DO RESTAURANTE RECANTO SUAVE, NA LOCALIDADE DE PANELAS, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA ALUNOS ESCOLARES PRÓXIMO A ENTRADA DO RESTAURANTE RECANTO SUAVE, NA LOCALIDADE DE PANELAS, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 315 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 424
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE 500 (QUINHENTOS) METROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA PRINCIPAL DE PANELAS A ES 465, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE 500 (QUINHENTOS) METROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA PRINCIPAL DE PANELAS A ES 465, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 316 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 425
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELAS/REDES DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE AREIA, ANEXO A QUADRA DE ESPORTES EM PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELAS/REDES DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE AREIA, ANEXO A QUADRA DE ESPORTES EM PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 318 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 429
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE APROVAR A AMPLIAÇÃO LATERAL (APROXIMADAMENTE 24 METROS) E PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA DOS CAMARÁS EM SANTA ISABEL - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE APROVAR A AMPLIAÇÃO LATERAL (APROXIMADAMENTE 24 METROS) E PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA DOS CAMARÁS EM SANTA ISABEL - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 319 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 430
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O ESPAÇO DA ANTIGA CLÍNICA MÉDICA DO IMPERADOR PARA ACOMODAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CASA DO CIDADÃO E DEMAIS DEPARTAMENTOS QUE COMPÕE A MESMA NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O ESPAÇO DA ANTIGA CLÍNICA MÉDICA DO IMPERADOR PARA ACOMODAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CASA DO CIDADÃO E DEMAIS DEPARTAMENTOS QUE COMPÕE A MESMA NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 320 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 431
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR ESTACIONAMENTO NA RUA DOM PEDRO II NO SENTIDO PARA COM A RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR ESTACIONAMENTO NA RUA DOM PEDRO II NO SENTIDO PARA COM A RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 322 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 433
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR NOVOS FUNCIONÁRIOS PARA ÁREA DE SERVIÇOS URBANOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR NOVOS FUNCIONÁRIOS PARA ÁREA DE SERVIÇOS URBANOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 323 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 434
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER, MELGAÇO, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER, MELGAÇO, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 324 de 2017
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 435
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA AVENIDA ARTHUR NEITZKE QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PONTO ALTO A RIO PONTE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA AVENIDA ARTHUR NEITZKE QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PONTO ALTO A RIO PONTE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 325 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 436
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARME NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARME NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 328 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 439
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE QUALQUER NATUREZA, TAIS COMO ENTULHOS, RESTO DE CAPINAS DENTRE OUTROS UMA VEZ POR SEMANA, APÓS AGENDAMENTO PRÉVIO NA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE QUALQUER NATUREZA, TAIS COMO ENTULHOS, RESTO DE CAPINAS DENTRE OUTROS UMA VEZ POR SEMANA, APÓS AGENDAMENTO PRÉVIO NA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 329 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 445
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REABASTECIMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA AS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REABASTECIMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA AS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 330 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 446
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARME NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARME NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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25 - Moção nº 12 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 443
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REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ DELPUPPO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 16 DE JULHO DE 2017
Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ DELPUPPO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 16 DE JULHO DE 2017
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Matéria não votada
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26 - Moção nº 13 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 444
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REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO CARDOSO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 14 DE JULHO DE 2017.
Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO CARDOSO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 14 DE JULHO DE 2017.
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Matéria não votada
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