Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 8/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 8/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°8/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°8/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°13/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°13/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº13/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº13/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº13/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº13/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº14/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº14/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PARECER FAVORÁVEL AO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PARECER FAVORÁVEL AO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº6/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº6/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº6/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº6/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE CONTAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA E SEUS RESPECTIVOS SALDOS ATUALIZADOS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE CONTAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA E SEUS RESPECTIVOS SALDOS ATUALIZADOS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS RECEITAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DESTINADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR E SUA RESPECTIVA APLICAÇÃO EM CADA LINHA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS RECEITAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DESTINADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR E SUA RESPECTIVA APLICAÇÃO EM CADA LINHA.

REQUEREMOS CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A BIBLIOTECA MUNICIPAL ARGENTINA LOPES TRISTÃO DE DOMINGOS MARTINS, QUE SEGUNDO A REPORTAGEM EXIBIDA PELA TV GAZETA, NO DIA 5 DE MARÇO DE 2018, CONTA UM ACERVO DE MAIS DE 20 MIL LIVROS DISPONÍVEIS PARA COMUNIDADE. A BIBLIOTECA ESTÁ A 52 ANOS EM FUNCIONAMENTO E CONQUISTOU UM NÚMERO RECORDE DE PÚBLICO EM 2017, ALCANÇANDO 15.041 VISITAS. A BIBLIOTECA É REFERÊNCIA EM TODO O ESTADO E TEM GANHADO DESTAQUE POR SEUS FEITOS. NO ESPAÇO SÃO REALIZADAS DIVERSAS ATIVIDADES, PROJETOS DIRECIONADOS À COMUNIDADE LOCAL E AÇÕES QUE BUSCAM VALORIZAR A POPULAÇÃO, GERANDO CONHECIMENTO, OPORTUNIDADES E RECONHECIMENTO

UM DESSES PROJETOS, O “INFORMÁTICA COMO RECURSO TERAPÊUTICO”, QUE FOI INICIADO EM 2017 E REALIZADO GRAÇAS A UMA PARCERIA ENTRE A BIBLIOTECA MUNICIPAL E A SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO. SEGUNDO A BIBLIOTECÁRIA ANA MARIA DA SILVA, A AÇÃO BUSCOU TRABALHAR COM MULHERES QUE SOFREM DEPRESSÃO, ATRAVÉS DA INFORMÁTICA, O QUE LEVOU A BIBLIOTECA MUNICIPAL ARGENTINA LOPES TRISTÃO A RECEBER O PRÊMIO “INOVAÇÃO EM BIBLIOTECA” EM UMA PREMIAÇÃO REALIZADA EM SANTIAGO, NO CHILE.

REQUEREMOS CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A BIBLIOTECA MUNICIPAL ARGENTINA LOPES TRISTÃO DE DOMINGOS MARTINS, QUE SEGUNDO A REPORTAGEM EXIBIDA PELA TV GAZETA, NO DIA 5 DE MARÇO DE 2018, CONTA UM ACERVO DE MAIS DE 20 MIL LIVROS DISPONÍVEIS PARA COMUNIDADE. A BIBLIOTECA ESTÁ A 52 ANOS EM FUNCIONAMENTO E CONQUISTOU UM NÚMERO RECORDE DE PÚBLICO EM 2017, ALCANÇANDO 15.041 VISITAS. A BIBLIOTECA É REFERÊNCIA EM TODO O ESTADO E TEM GANHADO DESTAQUE POR SEUS FEITOS. NO ESPAÇO SÃO REALIZADAS DIVERSAS ATIVIDADES, PROJETOS DIRECIONADOS À COMUNIDADE LOCAL E AÇÕES QUE BUSCAM VALORIZAR A POPULAÇÃO, GERANDO CONHECIMENTO, OPORTUNIDADES E RECONHECIMENTO

UM DESSES PROJETOS, O “INFORMÁTICA COMO RECURSO TERAPÊUTICO”, QUE FOI INICIADO EM 2017 E REALIZADO GRAÇAS A UMA PARCERIA ENTRE A BIBLIOTECA MUNICIPAL E A SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO. SEGUNDO A BIBLIOTECÁRIA ANA MARIA DA SILVA, A AÇÃO BUSCOU TRABALHAR COM MULHERES QUE SOFREM DEPRESSÃO, ATRAVÉS DA INFORMÁTICA, O QUE LEVOU A BIBLIOTECA MUNICIPAL ARGENTINA LOPES TRISTÃO A RECEBER O PRÊMIO “INOVAÇÃO EM BIBLIOTECA” EM UMA PREMIAÇÃO REALIZADA EM SANTIAGO, NO CHILE.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2018, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO.''

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2018, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO.''

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CÓPIA DO CONVÊNIO CONTRATUALIZADO ENTRE O HOSPITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AS CIRURGIAS ELETIVAS, E O NÚMERO DE CIRURGIAS QUE FORAM REALIZADAS MENSALMENTE ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2017.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CÓPIA DO CONVÊNIO CONTRATUALIZADO ENTRE O HOSPITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AS CIRURGIAS ELETIVAS, E O NÚMERO DE CIRURGIAS QUE FORAM REALIZADAS MENSALMENTE ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2017.