Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ART. 217-B E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO REGIMENTO INTERNO.

INCLUI ART. 217-B E OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO REGIMENTO INTERNO.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL HIARLEY MACEDO, DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 33 III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL HIARLEY MACEDO, DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PRONAF – PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DURANTE OS ANOS DE 2017 E 2018, NO QUE SE REFERE AO:
- NÚMERO DE MAQUINÁRIOS;
- NÚMERO DE AGRICULTORES ATENDIDOS;
- NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR DISTRITO E:
- MOVIMENTOS FINANCEIRO/FLUXO DE CAIXA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PRONAF – PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DURANTE OS ANOS DE 2017 E 2018, NO QUE SE REFERE AO:
- NÚMERO DE MAQUINÁRIOS;
- NÚMERO DE AGRICULTORES ATENDIDOS;
- NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR DISTRITO E:
- MOVIMENTOS FINANCEIRO/FLUXO DE CAIXA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO RELACIONADAS AO:
- NÚMERO DE SALAS DE AULA DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL;
- NÚMERO DE CRIANÇAS QUE SÃO ATENDIDAS;
- NÚMERO DE PROFESSORES E AUXILIARES QUE REALIZAM ESSE TRABALHO, E;
- NÚMERO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E QUAIS ESCOLAS DISPÕEM DE ATENDIMENTO ADEQUADO PARA ESSES ALUNOS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO RELACIONADAS AO:
- NÚMERO DE SALAS DE AULA DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL;
- NÚMERO DE CRIANÇAS QUE SÃO ATENDIDAS;
- NÚMERO DE PROFESSORES E AUXILIARES QUE REALIZAM ESSE TRABALHO, E;
- NÚMERO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E QUAIS ESCOLAS DISPÕEM DE ATENDIMENTO ADEQUADO PARA ESSES ALUNOS.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 33 III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL JAKELINY SCHNEIDER DOS SANTOS, DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA, E ASSIM PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SOCIEDADE. DENTRE OS ASSUNTOS, ESTÃO OS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS A:
- NÚMERO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO MUNICÍPIO;
- QUAL O CRITÉRIO E JUSTIFICATIVA PARA O FECHAMENTO DE UM CRAS. PODEMOS CITAR O CRAS DA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, ONDE, CONSIDERANDO O ÍNDICE ELEVADO DE PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DIAGNOSTICADOS NA REGIÃO, INCLUSIVE COM AUTO NÚMERO DE SUICÍDIOS, O CRAS SE FAZ DE EXTREMA NECESSIDADE PARA ATENDER A COMUNIDADE;
- RECURSOS DESTINADOS A TERCEIRA IDADE E SUA APLICAÇÃO CONCRETA, DENTRE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 33 III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL JAKELINY SCHNEIDER DOS SANTOS, DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA, E ASSIM PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SOCIEDADE. DENTRE OS ASSUNTOS, ESTÃO OS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS A:
- NÚMERO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO MUNICÍPIO;
- QUAL O CRITÉRIO E JUSTIFICATIVA PARA O FECHAMENTO DE UM CRAS. PODEMOS CITAR O CRAS DA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, ONDE, CONSIDERANDO O ÍNDICE ELEVADO DE PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DIAGNOSTICADOS NA REGIÃO, INCLUSIVE COM AUTO NÚMERO DE SUICÍDIOS, O CRAS SE FAZ DE EXTREMA NECESSIDADE PARA ATENDER A COMUNIDADE;
- RECURSOS DESTINADOS A TERCEIRA IDADE E SUA APLICAÇÃO CONCRETA, DENTRE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA COMUNIDADE DE USINA JUCU A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE ACLIVE ACENTUADOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CLÓVIS TRARBACH E O TRECHO DE ACLIVE ACENTUADO ENTRE A CACHOEIRINHA E O BAMBUZAL, REUTILIZANDO OS BLOQUETES RETIRADOS NAS RUAS DA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA COMUNIDADE DE USINA JUCU A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE ACLIVE ACENTUADOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CLÓVIS TRARBACH E O TRECHO DE ACLIVE ACENTUADO ENTRE A CACHOEIRINHA E O BAMBUZAL, REUTILIZANDO OS BLOQUETES RETIRADOS NAS RUAS DA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CATALOGAR TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, POR MEIO DO GEORREFERENCIAMENTO E IDENTIFICÁ-LOS COM CRIAÇÃO DE CÓDIGO ÚNICO PARA CADA POSTE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CATALOGAR TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, POR MEIO DO GEORREFERENCIAMENTO E IDENTIFICÁ-LOS COM CRIAÇÃO DE CÓDIGO ÚNICO PARA CADA POSTE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE ESCOLAR E FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA AUGUSTO GOESE TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O CMEI PONTO ALTO E A UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE ESCOLAR E FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA AUGUSTO GOESE TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O CMEI PONTO ALTO E A UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO DETRAN-ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O TRÂNSITO NA SEDE DO MUNICÍPIO E INSERIR ESTÁ PROPOSTA NO PLANO MUNICIPAL SOBRE MOBILIDADE URBANA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO DETRAN-ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O TRÂNSITO NA SEDE DO MUNICÍPIO E INSERIR ESTÁ PROPOSTA NO PLANO MUNICIPAL SOBRE MOBILIDADE URBANA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE O RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO DE TODAS AS RESIDÊNCIAS DAS LOCALIDADES QUE RECEBEM ÁGUA TRATADA ATRAVÉS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA SERVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE O RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO DE TODAS AS RESIDÊNCIAS DAS LOCALIDADES QUE RECEBEM ÁGUA TRATADA ATRAVÉS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA SERVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PROTEÇÃO NAS LATERAIS COM GRADEAMENTO OU MURETAS NAS PONTES DE TODO O MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PROTEÇÃO NAS LATERAIS COM GRADEAMENTO OU MURETAS NAS PONTES DE TODO O MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A TER CONSERVADOR DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A TER CONSERVADOR DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE LIGA O SUPERMERCADO SHOW DE COMPRAS ATÉ O MORANGÃO NA COMUNIDADE DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE LIGA O SUPERMERCADO SHOW DE COMPRAS ATÉ O MORANGÃO NA COMUNIDADE DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA, NO TRECHO QUE LIGA SÃO BENTO 1 A SÃO BENTO 2, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA, NO TRECHO QUE LIGA SÃO BENTO 1 A SÃO BENTO 2, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA, NO TRECHO QUE LIGA A CHÁCARA ESTRELA CADENTE ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE DE BARCELOS, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA, NO TRECHO QUE LIGA A CHÁCARA ESTRELA CADENTE ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE DE BARCELOS, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REABRIR AS CURVAS NA ESTRADA FAZENDA SCHOREDER, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REABRIR AS CURVAS NA ESTRADA FAZENDA SCHOREDER, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE OS COMANDOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR A EXPEDIÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, PARA AVALIAR AS VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS NAS VIAS LOCALIZADAS ENTRE VALE DA ESTAÇÃO E BOM JESUS QUANDO HOUVE A INTERVENÇÃO QUE IMPEDIU O TRANSPORTE ESCOLAR DE VEÍCULOS NO LOCAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE OS COMANDOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR A EXPEDIÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, PARA AVALIAR AS VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS NAS VIAS LOCALIZADAS ENTRE VALE DA ESTAÇÃO E BOM JESUS QUANDO HOUVE A INTERVENÇÃO QUE IMPEDIU O TRANSPORTE ESCOLAR DE VEÍCULOS NO LOCAL.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LÁZARO BOONE, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE ABRIL DE 2018.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LÁZARO BOONE, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE ABRIL DE 2018.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ARTHUR LOBATO LOPES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 6 DE ABRIL DE 2018.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ARTHUR LOBATO LOPES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 6 DE ABRIL DE 2018.

PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES.

PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº15/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº15/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.