Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES.

PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3/2018

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3/2018

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº15/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº15/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL HIARLEY MACEDO, DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 33 III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL HIARLEY MACEDO, DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PRONAF – PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DURANTE OS ANOS DE 2017 E 2018, NO QUE SE REFERE AO:
- NÚMERO DE MAQUINÁRIOS;
- NÚMERO DE AGRICULTORES ATENDIDOS;
- NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR DISTRITO E:
- MOVIMENTOS FINANCEIRO/FLUXO DE CAIXA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PRONAF – PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DURANTE OS ANOS DE 2017 E 2018, NO QUE SE REFERE AO:
- NÚMERO DE MAQUINÁRIOS;
- NÚMERO DE AGRICULTORES ATENDIDOS;
- NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR DISTRITO E:
- MOVIMENTOS FINANCEIRO/FLUXO DE CAIXA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO RELACIONADAS AO:
- NÚMERO DE SALAS DE AULA DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL;
- NÚMERO DE CRIANÇAS QUE SÃO ATENDIDAS;
- NÚMERO DE PROFESSORES E AUXILIARES QUE REALIZAM ESSE TRABALHO, E;
- NÚMERO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E QUAIS ESCOLAS DISPÕEM DE ATENDIMENTO ADEQUADO PARA ESSES ALUNOS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO RELACIONADAS AO:
- NÚMERO DE SALAS DE AULA DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL;
- NÚMERO DE CRIANÇAS QUE SÃO ATENDIDAS;
- NÚMERO DE PROFESSORES E AUXILIARES QUE REALIZAM ESSE TRABALHO, E;
- NÚMERO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E QUAIS ESCOLAS DISPÕEM DE ATENDIMENTO ADEQUADO PARA ESSES ALUNOS.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 33 III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL JAKELINY SCHNEIDER DOS SANTOS, DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA, E ASSIM PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SOCIEDADE. DENTRE OS ASSUNTOS, ESTÃO OS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS A:
- NÚMERO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO MUNICÍPIO;
- QUAL O CRITÉRIO E JUSTIFICATIVA PARA O FECHAMENTO DE UM CRAS. PODEMOS CITAR O CRAS DA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, ONDE, CONSIDERANDO O ÍNDICE ELEVADO DE PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DIAGNOSTICADOS NA REGIÃO, INCLUSIVE COM AUTO NÚMERO DE SUICÍDIOS, O CRAS SE FAZ DE EXTREMA NECESSIDADE PARA ATENDER A COMUNIDADE;
- RECURSOS DESTINADOS A TERCEIRA IDADE E SUA APLICAÇÃO CONCRETA, DENTRE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 33 III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL JAKELINY SCHNEIDER DOS SANTOS, DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA, E ASSIM PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SOCIEDADE. DENTRE OS ASSUNTOS, ESTÃO OS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS A:
- NÚMERO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO MUNICÍPIO;
- QUAL O CRITÉRIO E JUSTIFICATIVA PARA O FECHAMENTO DE UM CRAS. PODEMOS CITAR O CRAS DA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, ONDE, CONSIDERANDO O ÍNDICE ELEVADO DE PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DIAGNOSTICADOS NA REGIÃO, INCLUSIVE COM AUTO NÚMERO DE SUICÍDIOS, O CRAS SE FAZ DE EXTREMA NECESSIDADE PARA ATENDER A COMUNIDADE;
- RECURSOS DESTINADOS A TERCEIRA IDADE E SUA APLICAÇÃO CONCRETA, DENTRE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.